Autarquias e a difícil digestão dos Blogs

Câmara da Póvoa de Varzim contra dois blogues


PEDRO FONSECA
SARA MATOS

Blogue. Presidente quer desvendar anonimato

Em lugar do povoaonline surge o povoaoffline, onde é reproduzida a notificação judicial

É a segunda vez que Macedo Vieira e Aires Pereira, respectivamente presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, requerem judicialmente o encerramento de blogues críticos à sua actuação.

O povoaonline foi encerrado na semana passada pelo Google após intervenção judicial, o que gerou vários comentários em blogues e, ontem, uma notícia no Público. Entretanto, surgiu o povoaoffline onde se reproduz a notificação judicial e se faz a apologia irónica do presidente da Câmara. O autarca já admitiu requerer o seu encerramento se "enveredar pelo caminho do anterior". Macedo Vieira garantiu ao DN que o povoaonline "é o primeiro" que processa, visando "uma decisão judicial para que o Google identifique a pessoa" que o gere. O que o move é contrariar "o anonimato, ele que dê a cara" porque "é importante conhecer os autores" do que alega serem difamações pessoais, familiares e profissionais.

Num outro caso, em Novembro de 2006, os mesmos dois autarcas sociais-democratas "apresentaram acusações no Ministério Público contra o blog Cá 70 de Silva Garcia, vereador do PS", revelava então o Póvoa Semanário. Garcia renunciou ao cargo em Março passado afirmando: "saio por náusea e como protesto contra um estado de coisas inaceitável".

Vieira desmente qualquer processo com o Cá 70, excepto por um artigo de opinião do seu autor num jornal em que o apelida de "idiota". "Com o Cá 70 não há nada", afirmou ontem telefonicamente, e o blogue nunca foi processado, "que eu tenha conhecimento".

Com o título "Presidente da Câmara em guerra com a blogosfera", o artigo do semanário era peremptório. A autora do artigo já saiu do jornal mas a directora Catarina Pessanha confirmou que "não houve desmentidos" à notícia. A providência cautelar para o encerramento do povoaonline foi aceite num tribunal de Lisboa e, em Maio, notificada a Google (detentora do Blogger) para agir no prazo de 10 dias. O tribunal enviou o aviso à Google Inc. para o endereço da Google Portugal, subsidiária que "não tem nada a ver" com este assunto, diz o seu responsável Paulo Barreto.

A Google não respondeu em tempo útil sobre a forma como encerrou o blogue quando assegura nos seus termos de serviço que só responde perante os tribunais da Califórnia (EUA).|