22 outubro 2007

Petição contra a discriminação dos pais casados e viúvos em sede de IRS




Vários amigos me confessaram que já pensaram de forma séria divorciarem-se para terem mais benefícios fiscais.
Eu ainda não fiz bem as contas, mas só contabilizando as diferenças de taxas de retenção na fonte do IRS, creio que já devia ter pensado 2 vezes no assunto.

Afinal de contas, o sistema fiscal beneficia quem não é casado... e ainda há quem ache estranho a redução no número de casamentos e o aumento do número de divórcios.

O Fórum da Família está a levar a efeito uma petição para que os nossos Deputados possam fazer algo agora que a discussão do Orçamento de Estado está a ser discutida na especialidade.

Já enviei um mail à nossa Deputada Sónia Sanfona, amiga de infância, com os argumentos a favor da não discriminação.

Apelo a todos quantos lerem este texto para irem até http://www.forumdafamilia.com/peticao/ e assinarem a petição. Já assinaram mais de 23 mil pessoas, e cada assinatura é um motivo de força para que a democracia funcione.

Vamos ajudar esta causa, que nos toca no bolso...


Helder Figueiredo


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Post Scriptum: Agradeço os comentários que foram feitos ao texto que publiquei no "Voz de Alpiarça" e que foi gentilmente 'postado' no Rotundas. Infelizmente mais de metade dos comentários nem sequer se referiu ao tema do artigo, antes remetendo para ataques pessoais e outras mensagens mais ou menos indecifráveis.
Pelo menos serviram-me para compreender que é fundamental deixar em aberto a possibilidade de existirem comentários anónimos, para que não fique a falar para as paredes :-)

Próximos temas:

NOVEMBRO: A Carta de Competências de Alpiarça, e a sua importância para a gestão estratégica do futuro do Concelho;

DEZEMBRO: A instalação de 2 Contact Center de duas grandes empresas em Alpiarça, com a criação de mais de 100 postos de trabalho qualificados e outras vantagens para a economia local.

16 outubro 2007

Alpiarça na blogosfera

No final do verão de 2005, li num Jornal um artigo sobre o fenómeno dos blogs e a sua cada vez maior importância como meio de comunicação. Nesse artigo afirmava-se que era muito fácil criar um blog e fazer a sua manutenção, e eram também apresentadas várias ferramentas disponíveis na internet. Com o computador ligado, e num impulso de teste ao que tinha acabado de ler, lembrei-me de criar um blog. Sendo Alpiarcense, a opção pelo nome foi natural, e o tema também. Falar de Alpiarça passou a ser uma forma gira de experimentar as novas tecnologias.
No entanto, o que inicialmente era uma brincadeira, começou a ter eco pelos assuntos que abordou e pelo facto de ser anónimo, e de repente transformou-se num vício difícil de explicar.
Quando escrevemos sem saber quem nos vai ler (tirando algumas pessoas que me abordavam na rua ou por mail, e falando do blog), e conseguimos obter algumas reacções, sentimos uma vontade enorme de continuar a escrever.
Foi muito divertido, mas mais divertido ainda se tornou quando a seguir ao Alpiarcense surgiu o Rotundas & Encruzilhadas (Sem dúvida o melhor blog sobre Alpiarça e a sua vida do dia a dia, em todos os quadrantes, e o que tem galvanizado mais os participantes, seja pelos temas que aborda seja pelos muitos e diversos comentários que tem vindo a causar). Veja-se o exemplo da situação de atentado ambiental que ocorreu na Vala Real de Alpiarça, e que rapidamente chegou à televisão.
De repente, em Alpiarça começaram a surgir outro fóruns de discussão na blogosfera sobre os mais diversos assuntos (o blog Rotundas tem disponíveis quase todos os links para os outros fóruns, apesar de a maior parte deles não ser actualizado com muita frequência).
Se nada acontece de relevante em Alpiarça e que mereça destaque na comunicação social regional ou nacional, pelo menos nos blogs vão-se sabendo as novidades dos bastidores da vida e da política locais.
Este fenómeno é também interessante na sua faceta de amplificador das notícias sobre a nossa terra que vão surgindo noutros meios. Ao serem divulgadas também pelos blogs sobre Alpiarça, e ao merecerem os diversos comentários de quem visita regularmente estas páginas, têm suscitado e reforçado a discussão acerca dos mais variados temas.

Anónimo ou não?

Uma das discussões que mais impacto tem nesta nova realidade comunicacional prende-se com o anonimato atrás do qual se escondem muitos dos que escrevem. É uma discussão inexoravelmente inacabada, e para a qual apenas me cumpre participar dizendo que sou contra o anonimato, apesar de respeitar quem atrás do mesmo se escuda para divulgar determinado tipo de informações.

Os últimos episódios de afastamentos tempestivos e perseguições políticas mais mediáticos acabam por dar razão a quem prefere manter-se discretamente anónimo para evitar eventuais represálias. Quando damos "a cara" podemos estar a credibilizar a mensagem que se transmite, mas ficamos, é certo, mais vulneráveis a que aconteçam determinados ataques pessoais que em muitos casos prejudicam seriamente a vida das pessoas.

O anonimato só peca por ser facilmente descredibilizado e remeter a discussão muitas vezes para níveis de verdadeira baixa política com acusações indirectas e ataques pessoais que doutra forma não seriam feitos. Perde-se na qualidade e elevação da discussão, mas ganha-se efectivamente na polémica e na 'curiosidade' que certo tipo de comentários geram.

As consequências deste fenómeno em Alpiarça, do ponto de vista político, irão reflectir-se durante a próxima campanha para as autárquicas e na capacidade de influenciar as decisões dos eleitores através deste canal.

Bem sei que nem todos têm acesso à internet, mas pelo que me foi dado saber, no início d’O Alpiarcense andaram a circular fotocópias dos posts, o que indica que provavelmente não é necessário aceder á net para aceder ao conteúdo do que se anda a discutir na blogosfera.

E hoje em Alpiarça são muitos os que no dia a dia discutem os temas que andam pelos blogs.

Não tenho jeito para adivinho, mas acredito que pouco faltará para surgirem em Alpiarça os blogs dos diversos movimentos políticos ou de cidadãos com interesse em candidatarem-se às próximas autárquicas, no sentido de capitalizarem este canal de comunicação que se afigura próximo das pessoas, e que pode verdadeiramente fazer a diferença na relação dos candidatos com os eleitores. Não só pela proximidade como também pela rapidez da interacção e da visibilidade das idéias.

O que eu gostava mesmo é que a discussão á volta do que será o futuro de Alpiarça, e do que poderemos todos vir a fazer por ele, deixasse de andar no nível da baixa política e dos ataques pessoais, e se passassem a discutir de forma construtiva, cenários de desenvolvimento e novos projectos que aglutinassem as pessoas à sua volta em prol do crescimento económico e cultural de Alpiarça.

Aceitei o desafio de escrever regularmente para o jornal Voz de Alpiarça, e é essa a minha intenção: trazer aqui ao longo das próximas edições algumas ideias para que possamos discutir o futuro da nossa terra.

Helder Figueiredo


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15 outubro 2007

Onde é que isto está a chegar?




Ao ler o jornal Expresso deste sábado, 13 de Outubro, deparei com um anúncio na secção dos empregos de um senhor, engenheiro, que desistiu de estar reformado/aposentado e oferece-se para trabalhar... somente para trabalhar.

Isto é um sinal de que algo vai errado na nossa sociedade, que não permite às pessoas sentirem-se úteis depois de uma vida dedicada ao trabalho.

Esta atitude de desespero, explícita, demonstra que não existem mecanismos para que as pessoas possam imaginar e dedicar-se a outras actividades após o exercício de uma determinada profissão.

A diferença para os estrangeiros que ocupam grande parte do Sul do nosso País, é que são pessoas cuja cultura os levou a encarar a aposentadoria como uma oportunidade e não como uma fatalidade.

São pessoas que ao longo da sua vida profissional desenvolvem outros interesses, vidas muitas vezes quase paralelas, mas que se tornam, durante o ocaso profissional, num novo renascer para a alegria de viver.

Em Portugal é o contrário... as pessoas não desenvolvem outro tipo de interesses, e de repente, quando param profissionalmente, parece que morrem para a vida, aquela vida que deveria ser um reinício.

Ah! Mas a culpa é do Governo... bem, neste caso acho que é mais de cada um de nós que parece esquecer-se de viver, e pensar que há vida para além do trabalho.


Fica lançado o tema e as preocupações acerca do mesmo.

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03 outubro 2007

Big Brother is Watching You




Luis Silveira, Presidente da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) disse em entrevista à Revista Visão de 27 de Setembro, que "Corremos o risco de ficar numa sociedade demasiado vigiada".

A vigilância (através de sistemas de vídeo ou outros) está cada vez mais regulamentada e a sua utilização nos locais de trabalho obedece a um elevado número de requisitos que nem todas as empresas estão preparadas para cumprir.

Mas a discussão acerca do enquadramento legal eu deixo para os entendidos.

Da minha experiência, posso relatar 2 situações.

Uma positiva e outra negativa.

A positiva teve a ver com a anulação de uma multa de trânsito por excesso de velocidade. O que aconteceu foi que recebi uma notificação, indicando que em determinado dia a determinada hora, tinha sido captado pelo radar da PSP em excesso de velocidade e num determinado local.
Na realidade, a essa mesma hora, consegui reunir as suficientes provas de que tal facto era impossível. Haviam registos da entrada da viatura referenciada na portaria da empresa, havia o registo do "pica ponto" e no final do mês chegou também o extracto da Via Verde. Em resumo, safei-me de boa.

A negativa teve a ver com a minha ida a um cabeleireiro a um Centro Comercial em que reparei na atitude estranha das colaboradoras. Pareciam baratas tontas a andar de um lado para o outro. Questionadas sobre a razão de tal nervosismo, confidenciaram-me que os 'patrões' utilizavam as câmaras de videovigilância para as controlar, e ver se estavam a trabalhar ou não. Sendo que, sempre que detectavam qualquer situação anormal, faziam questão de ligar para perguntar o que se passava. Informei-as que tal não era permitido, mas confesso que até hoje não sei se chegaram a fazer queixa ou não à antiga Inspecção-Geral do Trabalho.

Regressando à entrevista do Dr. Luis Silveira, da CNPD, e aos exemplos de pedidos de instalação de câmaras de vigilância que lhe chegam e que têm que recusar, é caso para dizer que devemos coneçar a preocupar-nos muito a sério com este assunto, pois até de Hospitais já receberam pedidos, para instalar sistemas nos blocos operatórios.

Acho que é útil termos alguma vigilância, mas também o que é de mais chateia.

Se virmos bem, hoje em dia ficamos com registos múltiplos em praticamente todas as actividades do nosso dia a dia. Seja porque os locais que frequentamos tenham câmaras de videovigilância, seja porque utilizamos meios de pagamento electrónicos, seja porque utilizamos cartões de cliente, que registam o nosso perfil de consumo (e são às dezenas os cartões de cliente que cada um de nós tem a engordar a carteira, sempre na busca de ums míseros descontos, que mais não são que um chamariz para abrirmos a nossa intimidade, as nossas escolhas, os nossos hábitos).

E depois há esta coisa de trabalharmos dependentes dos mails, da internet e de outros sistemas que permitem rastrear tudo e mais alguma coisa.

Os tribunais ainda não aceitam muito bem alguns tipos de registos (os emails por exemplo, por causa das eventuais falsificações de identidade), mas que começam a ter efeitos sérios nos relacionamentos profissionais, lá isso começam.

Quase todos já dissémos a frase "envia-me o pedido por mail, que eu depois respondo"... acrescento eu, "ou então faço queixa de ti ao chefe enviando-lhe uma cópia do mail e eventualmente da minha resposta a deitar-te abaixo por estares a pedir-me qualquer coisa que é da tua responsabilidade".

Fica lançado o tema e as preocupações acerca do mesmo.

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01 outubro 2007

O nó górdio da reforma


Carlos Antunes, desculpe mas vou "roubar-lhe" este artigo que publicou na RHOnline.

Um abraço,

HF



«Fui surpreendido pela positiva com as pessoas que encontrei na DGI, com as possibilidades de realização e com a sua generosidade. Vindo do sector privado, não imaginava a quantidade de pessoas de qualidade e com vontade de fazer melhor, num contexto difícil de redução de regalias e com uma média etária tão elevada».

Paulo Macedo, ex-Director-Geral dos Impostos («Expresso», 04/08/07)

Usando da minha prerrogativa de alguém ligado à ‘res publica’ proponho-me nesta crónica dissertar sobre a reforma da Administração Pública.

Consta que 333 anos A.C. o general Alexandre e as suas tropas chegaram a Frígia, uma cidade da Ásia Menor, para descansar. Enquanto por lá se encontravam, Alexandre ouviu a famosa lenda do nó de Górdio, cuja profecia dizia que quem desatasse o complicado e estranho nó tornar-se-ia rei da Ásia Menor. Reza a lenda que o rei de Frígia morreu sem deixar herdeiro e que o Oráculo afirmou que o próximo rei chegaria à cidade num carro de bois, e desse modo Górdio foi aclamado rei, tendo, por isso, decidido oferecer o seu carro de bois a Zeus, o Deus dos Deuses e para se lembrar da sua humilde origem o atou com um enorme e complicado nó num poste defronte do seu palácio. O seu filho e sucessor, Midas, conhecido na mitologia grega por transformar em ouro tudo o que tocasse, trouxe grande prosperidade ao seu reino, mas morreu também sem deixar herdeiro. É então que ouvido o Orácuclo este declara que quem resolvesse o nó de Górdio se tornaria o rei de toda a Ásia Menor.

Passaram-se muito anos sem que alguém conseguisse desatar o nó górdio. Intrigado com o facto, Alexandre, o Grande, decidiu ver o que tinha este de especial, e tendo-se colocado em frente do nó em silêncio, e depois de o analisar, desembainhou a sua espada e de um golpe forte e rápido cortou o nó, tornando-se assim o líder da Ásia Menor.

Lembrei-me desta lenda a propósito da Administração Pública quando constatei que foram publicados, desde o início em 2004 daquilo que se convencionou chamar como a «Reforma da Administração Pública» mais de 50 diplomas legais (o da avaliação de desempenho, mais conhecido por SIADAP, vai já na sua terceira versão) sobre a dita – estando anunciados a publicação até ao final do ano de mais alguns, nomeadamente os que se referem a vínculos, carreiras e remunerações – e à excepção das medidas de desburocratização e simplificação administrativa constantes do «SIMPLEX», baseadas no ‘e-government’ (onde parece ter registado uma subida significativa no ‘ranking’ europeu) nada de relevante parece ter mudado, pelo menos ao nível da ‘governance’ dos serviços públicos.

E não poderia deixar de ser assim, porque até agora a suprema linha orientadora da «reforma» (?) tem sido ditada pela preocupação de redução da despesa e do eterno problema do défice orçamental, esquecendo que o problema de fundo da nossa Administração Pública se centra em duas ordens de razões, de certo modo, interligadas entre elas, e que são…

- Em primeiro lugar, a politização das suas chefias de mais alto nível (directores-gerais e equiparados), que por fidelidade e clientelismo partidário são nomeados, não para gerirem os serviços, mas para assumirem funções de «controlo político» da Administração Pública. Com efeito, não me parece que sejam os funcionários os principais culpados da ineficiência da Administração Pública portuguesa (daí o intróito desta crónica), mas sim e sobretudo os seus dirigentes de topo que nomeados com base em critérios político-partidários, em vez de uma Administração Pública profissional e independente construíram nestes mais 30 anos de democracia uma administração fortemente politizada e altamente submissa ao poder e pouco ou nada independente, pois em cada momento o que está em causa para eles é o respectivo emprego, a remuneração e a organização de vida.

- Em segundo lugar, o de um Estado fraco, que me leva a afirmar que a asserção de que é necessário «menos Estado mas melhor Estado» deve ser substituída por uma outra, «mais Estado e menos Governo», no sentido de que necessitamos de Estado e de uma Administração Pública legitimada pela isenção e pela imparcialidade, quando aquilo a que assistimos é a uma história cheia de muito (des)governo, em que os governantes e os dirigentes da Administração Pública por eles nomeados aceitam docilmente que o bem comum ceda perante os interesses corporativos e dos grupos económicos e financeiros.

Lendas são lendas, mas julgo que também a «Reforma da Administração Pública» se encontra prestes a transformar-se numa lenda parecida com a de Alexandre, o Grande, sem que, seguindo o exemplo deste, ninguém tenha ainda conseguido desfazer o nó górdio da mesma.



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