Rosa do Céu quer retirar ao PCP concessão de pavilhão da feira

Notícia publicada no jornal O MIRANTE

As relações entre socialistas e comunistas em Alpiarça continuam tensas e a proposta do presidente Rosa do Céu (PS) para que o PCP entregue o pavilhão da feira está a azedar ainda mais o clima político.


O presidente da Câmara de Alpiarça, Rosa do Céu (PS) quer acabar com a concessão do pavilhão do recinto da feira ao PCP. O imóvel foi construído pelo partido e inicialmente cedido em direito de superfície aos comunistas da vila por um período de 20 anos que está agora a terminar. Mas em 1997, com base numa deliberação camarária aprovada por unanimidade, o terreno foi vendido ao partido em direito de superfície por cinquenta anos e pelo valor de 150 escudos (cerca de 75 euros) o metro quadrado. O presidente vem agora dizer que esta concessão é ilegal porque já havia uma anterior, apesar de existir um contrato-promessa de compra e venda que indica o segundo prazo. O PCP já veio dizer que a atitude do presidente é “provocatória e de má-fé” e que se insere “num clima de intimidação e de perseguição não só ao PCP, mas também às forças vivas” do concelho.

Na proposta que Rosa do Céu apresentou na última reunião de câmara, e que acabou por ser retirada para ser discutida na próxima sessão, considera que não foi feito nenhum requerimento para que o pavilhão fosse concedido por 50 anos e alega que a deliberação que concedeu o direito de superfície por este período “é nula por total impossibilidade legal”. No entender do presidente, o espaço já tinha sido concedido antes por 20 anos e quando foi decidido (também com os votos do PS) dar o direito de superfície por 50 anos ainda não tinha acabado o prazo da primeira concessão. O autarca diz ainda que “a concessão foi feita para efeitos não lucrativos” e que o que se deliberou era “claramente um ajuste directo sem qualquer concurso prévio”, o que em seu entender “também a torna nula”.

No documento que apresentou, Rosa do Céu não se limita a dizer que quer acabar com a concessão, exigindo que o PCP além de devolver o espaço com as construções custeadas pelo partido informe a câmara “do lucro obtido desde o momento em que permitiu à Cooperativa Centro Futuro Agrícola de Transformação de Alpiarça (uma organização do partido) explorar o pavilhão como restaurante, sem qualquer autorização da entidade cedente”. Refira-se que no pavilhão, concessionado no tempo em que o PCP geria a câmara, têm decorrido iniciativas abertas à população. O direito de superfície por 50 anos foi deliberado dias antes do partido ter perdido as eleições para os socialistas liderados por Rosa do Céu.

Esta intenção não é nova. Já em Novembro de 2002 Rosa do Céu propôs e foi deliberado por unanimidade remeter o processo para apreciação jurídica “tendo em vista ajuizar da legalidade da deliberação da entrega do terreno municipal, em direito de superfície, a um partido político sem hasta pública, e alteração do prazo de vinte para cinquenta anos, sem qualquer requerimento nesse sentido e sem revogação de anterior deliberação”, diz a acta. Mas o PCP, garante, não mais foi notificado de qualquer ilegalidade e não se falou mais no assunto até agora. Este caso vem uma vez mais reflectir as tensas relações políticas entre os dois partidos que têm passado por acusações e acesas discussões sobretudo nas assembleias municipais.

Em comunicado, a Comissão Concelhia de Alpiarça do PCP diz que Rosa do Céu é “incapaz de resolver os problemas do concelho” e que “resolveu criar mais um caso para distrair os alpiarcenses”. “Ao atirar-se contra o Pavilhão do Partido, o presidente da câmara resolveu, mais uma vez, afrontar e ofender, não apenas os comunistas, mas também muitos homens e mulheres que, com trabalho voluntário, donativos e oferta de materiais, contribuíram para a construção daquele espaço”, refere, acrescentando que o pavilhão tem sido um local de convívio não só dos comunistas como de toda a população.

Comentário:

Meus amigos, façam o que bem entenderem... mas por favor não acabem com as bifanas por altura das feiras.

Helder Figueiredo