É um tema que tem vindo a ser abordado aos poucos, desde que foi dada a possibilidade de as autarquias gerirem 5% do IRS cobrado em cada Concelho.
Hoje, na SIC, o assunto foi abordado tendo sido mostrados vários municípios que decidiram pegar nesta possibilidade e oferecer assim aos seus contribuintes mais uns trocos ao final do mês.
Para já são apenas 5% os Municípios que decidiram transferir como benefício para os seus munícipes (residentes e colectados) um valor até 5% do IRS.
Em Alpiarça, em 2006 (dados do Ministério das Finanças) foram apresentadas 2.836 Declarações de IRS, num total de IRS Líquido de 2.864.709,16.
Fazendo as contas por alto, se a autarquia cedesse 1% do IRS, e actualizando naturalmente os valores, estaríamos a falar de cerca de 30.000 Euros.
O máximo, seguindo o mesmo raciocínio poderiam ser 150.000 euros aproximadamente (5%).
Estamos a falar do dinheiro que a autarquia irá passar a receber se decidir que não vai prescindir de nada em benefício dos seus munícipes.
Sinceramente, nem me parece um valor por aí além, pelo que fica o dilema: É uma nova receita, que podemos aumentar na medida em que consigamos atrair mais residentes e contribuintes que se colectem em Alpiarça. Mas ao mesmo tempo, é algo que podemos dar aos munícipes como um benefício, mas do qual a maior parte das autarquias não quer prescindir.
Então estamos a assistir a uma verdadeira luta entre municípios para ver quem consegue angariar mais habitantes.
Ainda não tenho uma opinião muito consistente acerca deste tema... e sinceramente, não sei o que será melhor: a autarquia pegar nos 5% e reinvestir no Concelho, ou dar esse dinheiro aos munícipes. Feitas as contas, afinal os 150.000 euros a dividir pelas declarações... dá pouco mais de 50 Euros.
Fica o tema para que possamos discutir.
Afinal... Alpiarça, deve transferir alguma % de IRS para os seus habitantes? Ou deve pegar no dinheiro que recebe a mais por essa via e reinvestir no concelho?
PS: Só em jeito de rodapé. Em Almeirim, são entregues quase 9.000 declarações, para um total de quase 11 milhões de euros. E ainda dizem que não há grandes diferenças entre estes dois concelhos.
Ah, fica o link com a informação das finanças, para quem queira fazer outras contas
Fonte de Informação sobre IRS por Concelho
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3 comentários:
Na minha modesta opinião, o municipio devia pegar nesse dinheiro e investir nas infraestruturas do concelho, para assim poder dar melhores condições aos municipes e criar a partir dai condições para atrair forasteiros. Até porque se formos comparar com os municipios de Almeirim ou Santarem as condições para a fixação de pessoas são melhores nessas terras, mas aceito que tambem baixa-se essa verba do irs para beneficiar quem efectivamente já mora em Alpiarça.
A nossa vizinha cidade de Almeirim decidiu aplicar recentemente uma taxa de 0,4 por cento para prédios urbanos avaliados pelo código do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), enquanto Alpiarça que é uma vila se mantém teimosamente com a taxa de 0,5%, o que vai levar inevitavelmente os possíveis compradores a deslocarem-se para o município vizinho, quando se aperceberem destas diferenças.
Embora a diferença pareça pouca, acabam por ser 20% a menos de imposto.
Se considerarmos que uma moradia com 150/160 m2 está a ser avaliada por cerca de 100.000 euros, o munícipe alpiarcense pagará 500€, enquanto o mesmo munícipe por uma habitação idêntica com a mesma área em Almeirim pagará “apenas” 400€.
Se a isso juntarmos que, pese embora os esforços que têm sido feitos localmente, Almeirim continua a ser mais atractiva em termos de empregabilidade, não é difícil concluir que quer queiramos quer não Almeirim continua e irá continuar por muitos e longos anos na nossa frente.
Depois um pequeno aparte como Alpiarçoilo: só para dizer que Almeirim continua a aproveitar as ideias que vamos lançando e deixando cair, para as melhorar e tornar como suas.
Reparem caros leitores que até a mini-volta a Portugal em bicicleta, uma clássica organizada por Alpiarça há muitos anos, este ano já foi pescada pelo Moita Flores mercê da inexistência de apoio por parte da nossa autarquia, não tarda mesmo nada que Almeirim a pesque para lá como aconteceu com o Atletismo, a Petanca e outras coisas mais.
Não queiram acusar a camara de Almerim de roubar as ideias dai até porque se assim fosse já tinhamos uma barragem e não temos, agora que em Almeirim as coisas foram feitas bem ou mal foram feitas, e ai o que fizeram, a petanca pelas condições que o parque tem já recebeu várias provas nacionais, em Almeirim durante uns anos tentaram fazer uma feira que imitava a feira Nacional de Agricultura, não resultou e acabou, mas nessa data agora apostam em uma feira do melão, porque como sabem o melão branco era produzido por gente de Alpiarça mas como não souberam aproveitar ficom conhecido plo melão de Almeirim, mas o verdadeiro melão de Almeirim não é esse e a camara juntou os productores e em parcerias está a conseguir aos poucos convercer os agricultores a semealo, para a divulgação disso criou uma feira onde se vende todo o tipo de melão, por ai tinham um bocado de terra ao lado da vala sem dignidade nenhuma men para quem vende nem para quem compra, resultado com o passar do tempo a feira do melão de Almeirim poderá afirmar-se e roubar mais uma vez uma coisa que ai podiam ter aproveitado.
Agora culpados disso? Perguntem a quem os têm governado em Alpiarça o que tem feito?
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